Isabel Cerqueira

Advogada desde 2004, com mais de 20 anos de experiência em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Penal, Civil, Familiar, Comercial e Condominial. Atua em consultoria jurídica e representação judicial para clientes individuais e coletivos, oferecendo soluções práticas e eficientes.
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isabelcerqueira-19573l@adv.oa.pt
Calçada da Rinchoa, n.º 57 A R/C, 2635 – 312 Rio de Mouro

Isabel Cerqueira é advogada com vasta experiência em Direito Penal, Familiar, Civil, Comercial e Condominial, atuando em processos judiciais e extrajudiciais. Desde 2004, presta apoio jurídico a clientes em regime de avença e prática individual, com foco em condomínios e propriedades horizontais, oferecendo soluções que minimizam conflitos e asseguram a gestão eficiente das áreas comuns.

Desenvolveu competências em consultoria jurídica, tramitação de processos judiciais, elaboração de pareceres, acompanhamento de atos notariais e registos, bem como em insolvências, direito executivo e defesa penal.

Foi Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no triénio 2020-2022, participando na análise e proposta de Projetos de Lei, incluindo legislação sobre direitos LGBTI+, violência doméstica, proteção de menores e igualdade de género, refletindo o seu compromisso com a justiça e os direitos humanos. É também formadora certificada, com experiência em formação jurídica e pedagógica, e comentadora na TVI sobre assuntos jurídicos (2018-2023).

  • Advogada desde 2004, prática individual e regime de avença
  • Assistência jurídica a condomínios e propriedades horizontais em Sintra, Lisboa e áreas limítrofes
  • Exercício em direito penal, familiar, civil, comercial e processo executivo
  • Participação em julgamentos no Julgado de Paz e tribunais
  • Defensora oficiosa nos termos da Lei sobre o acesso ao direito
  • Formadora em direito penal, civil, laboral e familiar, e intervenção em colóquios e seminários nacionais
  • Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2020-2022), participação em pareceres sobre projetos de lei
  • Comentadora na TVI sobre temas jurídicos (2018-2023)
  • Licenciatura em Direito – Universidade Internacional (1999)
  • Pós-Graduação em Direito e Prática Notarial – Universidade Autónoma de Lisboa (2015-2016)
  • Pós-Graduação em Ciências Forenses, Investigação Criminal e Comportamento Desviante – Instituto CRIAP Fernão de Magalhães (2019)
  • Formação Pedagógica Inicial de Formadores – Instituto CRIAP Fernão de Magalhães (2018)
  • Direito Penal
  • Direito Civil
  • Direito de Família e Menores
  • Direito Condominial e Gestão de Propriedades Horizontais
  • Direito Comercial e Insolvências
  • Processo Executivo
  • Defesa Jurídica e Consultoria
  • Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2020-2022)
  • Formadora certificada em Direito e Prática Jurídica
  • Representações institucionais em projetos de lei e direitos humanos
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