Pedro Tenreiro Biscaia

Advogado com ampla experiência em Direito Civil, Comercial, Penal e Contraordenações, com relevante atuação em funções institucionais na Ordem dos Advogados de Portugal e em órgãos públicos de prevenção da corrupção e modernização administrativa. Combina prática jurídica, atividade associativa e experiência política e cívica.
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Pedro Tenreiro Biscaia é advogado licenciado em Direito pela Universidade Lusíada, Lisboa (1994), com mais de 25 anos de experiência em consultoria e mandato judicial para particulares, empresas e instituições públicas. Ao longo da sua carreira, ocupou cargos de destaque na Ordem dos Advogados, incluindo Vice-Presidente e membro do Conselho Geral, representando a Ordem em comissões nacionais e internacionais de prevenção da corrupção, modernização administrativa e direitos humanos.

Além da advocacia, tem experiência política e cívica, tendo sido vereador e deputado municipal em Lisboa e participando ativamente em diversas comissões políticas e órgãos do Partido Socialista. Atua nas áreas de Direito Civil, Comercial, Penal e Contraordenações, prestando consultoria jurídica estratégica e mandatária a clientes nacionais e internacionais.

  • Advogado em prática judicial e consultoria jurídica (desde 1997), atuando em Direito Civil, Comercial, Penal e Contraordenações
  • Secretário Executivo da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (1997-2008)
  • Membro e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2010-2023), com responsabilidades em Recursos Humanos, Organização e Comunicação, Legislação e Especialidades
    Representante da Ordem dos Advogados junto de órgãos nacionais e internacionais, incluindo:
  • Mecanismo Nacional Anticorrupção
    • Conselho de Prevenção da Corrupção
    • União Iberoamericana de Colegios y Agrupaciones de Abogados
    • Fédération des Barreaux d’Europe
    • Comissão para a Modernização Administrativa
      Atividade política e cívica:
    • Vereador e Deputado Municipal da Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa (2005-2018)
    • Participação em várias comissões políticas do Partido Socialista
  • Licenciatura em Direito – Universidade Lusíada, Lisboa (1994)
  • Estágio profissional com Dr. José Biscaia Pereira (1995-1997)
  • Direito Civil
  • Direito Comercial
  • Direito Penal
  • Direito das Contraordenações
  • Consultoria Jurídica
  • Ordem dos Advogados de Portugal – Vice-Presidente e membro do Conselho Geral (2010-2023)
  • Representante da Ordem dos Advogados junto de órgãos nacionais e internacionais, incluindo mecanismos de prevenção da corrupção e direitos humanos
  • UNION DES AVOCATS EUROPÉENS (desde 2007)
  • Atividade associativa e empresarial:
    • Sócio-gerente do Grupo Lucas Pereira (desde 2019)
    • Administrador da CA D’ZA Consulting, S.A. (desde 2018)
    • Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Ciberdúvidas da Língua Portuguesa (2016-2021)
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